Por Djenifer May

Em relação ao ano passado, entre o início de janeiro até agora, número de inquéritos com mulheres vítimas de violência doméstica cresceu 25%, em Rio do Sul

A cada vez que você confere que horas são e constata que se passou uma hora, 503 mulheres foram fisicamente agredidas no Brasil. Nesse mesmo período de tempo, mais de cinco mulheres foram estupradas. Entre elas, apenas 11% recorrem a uma delegacia e mais da metade, 52%, preferem ficar em silêncio. Os dados são de pesquisa do Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança, e do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Quando se pensa na extensão territorial de um país continental, como o Brasil, pode parecer uma realidade distante. Mas, na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Rio do Sul, o número de inquéritos com mulheres vítimas de violência doméstica subiu 25%, entre primeiro de janeiro até agora, se comparado ao mesmo período do ano passado. Os crimes mais comuns envolvem ameaça, lesão corporal, injúria e agressão física, na maior parte das vezes, praticados por companheiros ou ex-companheiros das vítimas.

Mesmo que preocupantes, é fato que os números ainda não evidenciam toda a violência praticada, porque muitos casos não chegam a ser relatados.

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Rede de atendimento integra diversos setores

Embora a prevenção à violência contra a mulher seja abordada no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em Rio do Sul, uma das alternativas às vítimas, quando a violência já ocorre, é o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas).

O centro conta com um serviço específico para esses casos, de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi). “Com esse serviço abordamos, não só a vítima, mas seus familiares e o contexto geral, para dar início à autonomia e resgate social, com equipe formada por assistente social e psicóloga”, explica o chefe de divisão da Proteção Social Especial de Rio do Sul, Luiz Felipe Rahn.

De acordo com Rahn, as portas de entrada para o Paefi são inúmeras, além do próprio Creas, a secretaria em si também pode ser procurada. “Quando a mulher nos procura, tudo é tratado com sigilo, fazemos uma escuta especializada e encaminhamos a quem precisa”, explica ele.

Após a escuta especializada, a equipe recorre a outros setores, para dar encaminhamento ao caso, dentro da rede de atendimento à mulher vítima de violência. “Temos uma parceria que funciona muito afinada, porque sozinhos não podemos fazer nada e sabemos que trabalhar em rede funciona muito mais rápido”, aponta Rahn. “Alguns exemplos são a DPCAMI, o poder judiciário, o Centro de Atendimento à Mulher (CAM), a Rede Feminina de Combate ao Câncer, a defensoria pública, hospitais, o Núcleo de Práticas Jurídicas da Unidavi e o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres”.

Da mesma forma, quando a vítima busca primeiramente a delegacia, será orientada a recorrer à assistência social, se necessário. “A Polícia Civil faz a responsabilização criminal, ou seja, apuramos a materialidade e autoria do crime”, lembra o delegado da DPCAMI Isomar Amorim. “Mas, às vezes, somente prender o agressor não resolve o problema, por isso podemos encaminhar o caso”.

Na delegacia, a vítima realiza o registro de Boletim de Ocorrência, a polícia verifica em que tipo de crime se enquadra o caso e, dependendo da situação, precisará buscar provas, depoimentos, para encaminhar ao judiciário. “Sempre que a vítima quiser, podemos pedir a medida protetiva, para que o agressor mantenha determinada distância, mas quem vai decidir sobre esse requerimento é o juiz”, esclarece o delegado. “Há casos em que o requerimento é emergencial, dependendo do que estiver acontecendo”.

Acolhimento

Mesmo quando a mulher acredita estar desamparada diante da violência, frequentemente por não ter como deixar a própria casa, há uma opção. Há um ano, o Creas de Rio do Sul passou a contar também com um espaço para acolhimento dessas vítimas. “A localização é sigilosa, para que a mulher fique protegida, e é mais uma das formas que temos para tirar a vítima de perto do violentador”, afirma Rahn.

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A importância da denúncia

O estigma de que, quando um terceiro indivíduo percebe a violência contra a mulher, não deve se envolver existe e ainda é forte. Mesmo assim, quem trabalha no atendimento às vítimas, orienta que a denúncia seja realizada. “Mesmo no caso de uma denúncia por parte de outra pessoa, o anonimato é mantido, queremos atender da melhor forma, seja a vítima ou a quem notou uma suspeita, respeitamos o espaço de cada um”, ressalta Rahn. “Embora a nossa própria equipe possa constatar e realizar a denúncia, quando nos ligam, podemos ir até o local para verificação, assim, a denúncia pode auxiliar e muito a pessoa que sofre a violência”.

Já o delegado Amorim, lembra que a seriedade dos relatos através de denúncia deve sempre estar em primeiro lugar. “A questão de a mulher ser subjugada está mudando, mas ainda há muita violência e tem que ser denunciada, porém o ideal é a denúncia com consciência, onde realmente ocorre um crime”, avalia ele. “Todas as denúncias que recebemos através do Disque 100 e 180 são investigadas, quando são falsas, como ocorre às vezes quando alguém faz isso somente para tentar prejudicar outra pessoa, na verdade, a sociedade é que sai perdendo, porque demanda um trabalho que poderia estar sendo feito em cima de algo que realmente aconteceu”.

Além dos telefones oficiais para denúncia, vítimas ou terceiros podem recorrer aos números do Creas e da secretaria: 3521-2727, 3525-4084, 3521-8546 ou 3525-0641. O Creas fica na rua Rinaldo Mezadri, número 100, abaixo do elevado Deputado José Thomé.

Direitos da Mulher

Outra entidade bastante envolvida com o combate à violência contra a mulher é o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Rio do Sul, que existe há 15 anos. O trabalho consiste na divulgação dos direitos da mulher, na contribuição em políticas públicas e na fiscalização das leis que atendem esses interesses no município. “O conselho está atento às estatísticas e realizamos campanhas intensas sobre a necessidade do fim da violência de toda a forma e para a valorização da mulher e da menina”, afirma Fabiana Linhares, presidente do CMDM.

Mais informações sobre o conselho podem ser encontradas na página do Facebook CMDM – Rio do Sul SC. “O trabalho é de todas as mulheres aguerridas que ali atuam como conselheiras”, observa Fabiana. “Temos um país onde a vez e a voz da mulher ainda carece muito de evolução para uma sociedade mais justa e o maior recado que precisamos deixar é que a mulher tem plena consciência de si mesma e domínio de sua vida, ninguém pode dizer a ela o que é confortável, conveniente e interessante.

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Mudança cultural

A psicóloga especialista em saúde mental, Joice Danusa Justo, nos concedeu uma entrevista sobre a violência contra a mulher como consequência de valores culturais. Ela atua como psicóloga da Prefeitura de Rio do Sul, há quatro anos, mas antes disso, foi servidora pública da Prefeitura de Lontras, também por quatro anos. Confira:

Conect Notícias: As estatísticas em relação à violência contra a mulher geralmente demonstram aumento. Em Rio do Sul, diante do trabalho que realiza, você percebe essa mesma realidade?

Joice Justo: O fenômeno sempre existiu, dentro da nossa cultura, só que naturalizado, com comentários como “briga de marido e mulher não se mete a colher”, “homem é assim mesmo” ou “casamento tem conflitos”. As violências aconteciam, num passado não tão distante, e eram mais abafadas. As mulheres até hoje têm vergonha, mas se formos levar em consideração a mudança cultural dos últimos anos, o surgimento da Lei Maria da Penha, os debates que acontecem muito mais, significa que tem sido mais falado e aparecido mais. Mas não quer dizer que aumentou. Tanto é que ainda temos a violência subnotificada, se apareceram dez casos no ano, ainda não correspondem à realidade.

CN: Devido à dificuldade que a mulher sente em fazer a denúncia?

JJ: Isso porque a própria violência existe por valores culturais e sociais, fixados no machismo, no sistema patriarcal e na organização social em que vivemos. É por isso que a violência acontece, por uma ideia de que o homem é superior à mulher. É naturalizado que o cônjuge, de forma geral, tenha esse poder sobre o corpo e a vida da mulher. E são esses valores que fazem com que a mulher tenha dificuldade de se expor, dizendo que sofre a violência. Acontece um estupro e você ouve comentários do tipo “mas o que estava fazendo na rua essa hora?”, sempre trazendo pra ela a responsabilidade daquela violência. E não se fala da responsabilidade do homem sobre isso.

CN: Para que esse inconsciente coletivo mude, o que a população em geral pode fazer?

JJ: Uma cultura não muda sem que as pessoas mudem a forma de pensar. Precisamos repensar, refletir, aceitar mudar valores e entendimentos, questionar. O termo é desnaturalizar, não achar normal. Aquilo que é cultural é criado, é processo e construção. Por isso pode ser desconstruído e reconstruído. Quando acontece o feminicídio – que é o assassinato de mulheres, por serem mulheres, em uma situação de desigualdade de gênero – ele só acontece porque antes já houve outras violências. Então, é como se fosse uma dose alta de algo que temos em gotas. O feminicídio existe em doses menores nas relações desiguais de gênero. E é claro que o machismo não está só nos homens, se vivemos em uma sociedade, a cultura só se sustenta nos valores de todos, incluindo as mulheres. 

CN: Quando contestamos comentários ou atitudes machistas, é possível que isso realmente, aos poucos, influencie quem pensa dessa forma?

JJ: Com certeza, qualquer reflexão já ajuda e mais ainda se essa abordagem for não agressiva, não hostil, não para a pessoa em si, ou seja, apontar que o pensamento expressado é machista. Mas com certeza essa é uma das questões mais importantes, não fingir que não ouvimos. Precisamos ajudar a refletir sobre, a entender que pode e é melhor que seja diferente. Todas as pessoas que se propõem a refletir sobre isso podem contribuir de alguma forma, para disseminar novas ideias. Os homens podem refletir e entender que não precisam seguir por essa lógica da dominação. Entender que, quando uma mulher busca seus direitos, ela não quer estar acima, mas sim em igualdade, quer ser respeitada. Esse entendimento precisa acontecer.

CN: A violência não se restringe à agressão física, pode ser psicológica ou financeira. Mesmo assim, esses outros tipos podem evoluir para a agressão?

JJ: Podem e evoluem. Mas mesmo que não evoluam, são tão graves quanto. Muitas vivem uma vida inteira assim, sem nunca ter sofrido violência física, mas o dano psicológico é grande. Elas se sentem incapazes de ter autonomia e se veem presas no relacionamento, então essa situação de domínio perdura. É muito importante não naturalizar relacionamentos abusivos e entender que existem outras formas de relacionamento saudáveis e possíveis.

CN: Qual a sua opinião sobre a denúncia que parte de terceiros? Acha que deve ser feita?

JJ: Essa é uma pergunta bastante difícil, porque podem ter controvérsias e depende muito de cada caso. Mas entre não fazer nada e fazer alguma coisa, é melhor fazer alguma coisa. Não existe apenas a denúncia, pode ser outro tipo de intervenção, avisar pessoas da família que ainda não sabem, conversar com a vítima ou dizer diretamente ao agressor que isso não pode ser feito. Em alguns casos acho muito importante a denúncia, porque pode ser o que salva uma mulher.

 

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