Decreto obriga instalação de novos dispositivos em piscinas

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Pensando em aumentar a segurança em piscinas, o Corpo de Bombeiros Militar
fomentou a publicação de um novo decreto que dispõem sobre a necessidade de
implantação de novos dispositivos de segurança em piscinas coletivas ou em residências
multifamiliares.

Publicado em 18 de dezembro de 2017, o decreto torna obrigatória a instalação de
sistemas anti sucção que possuam ralo anti aprisionamento ou tampas de tamanho não
bloqueável nos ralos de sucção.

As novas normas foram adotadas depois do registro do óbito de uma criança por ter ficado
com o cabelo preso no ralo de sucção de uma piscina no estado. A fiscalização será feita
pelo Corpo de Bombeiros Militar. A instalação dos equipamentos por parte dos clubes ou
proprietários de parques aquáticos e dos condomínios ou residências multifamiliares deverá
ser realizada no prazo de até um ano.

Em caso de não cumprimento, o responsável pelo local pode sofrer notificação, advertência
e multa. A interdição da piscina acontecerá caso a situação não seja resolvida até 30 dias
após o recebimento da multa. A fiscalização começará somente no final de 2018, devido ao
tempo para a realização das adaptações necessárias nas piscinas.

Veja o teor do decreto.

 

Para evitar afogamentos, siga as orientações de segurança do CBMSC:

– Instale redes de proteção ou grades no entorno de piscinas.

– Não deixe crianças brincando sem supervisão em áreas perto de piscinas, rios ou lagos.

– Evite o uso de boias ou flutuadores, prefira colete salva-vidas.

– Não mantenha brinquedos próximos a piscina. Isto atrai crianças.

– Jamais deixe uma criança sozinha na piscina.

– Após utilizar a piscina, impeça o acesso ao espaço, isolando a área.

 

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